Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile

Acordo deve ser assinado antes do final do ano e complementa um tratado anterior entre o Mercosul e o Chile. Brasil e Chile concluíram as discussões para um acordo de livre comércio, encerrando as negociações ini ...

Comissões locais vão facilitar comércio exterior brasileiro em portos, aeroportos e fronteiras terrestres

Foram lançadas hoje em Brasília as Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac), que vão trabalhar pela facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 principais unidades alfan ...

Governo eleva taxa de rentabilidade para atrair investidores para portos

O governo bateu o martelo e vai aumentar a taxa de referência que baliza a rentabilidade dos leilões de áreas portuárias, apurou o Valor. O chamado Wacc (o custo médio ponderado de capital, na sigla em inglês) dos ...

Afinal, qual o ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS?

Decorrido mais de um ano da publicação do acórdão do STF favorável à exclusão do ICMS da base de cálculo doPIS e da COFINS (RE 574.706), a tese ganha contornos preocupantes após a edição da recentíssima solu ...

Posto fiscal de Santos – Feriados e emendas

Informamos que o Posto Fiscal de Santos (ICMS), devido aos feriados e emendas, não funcionará  nos dias 15, 16, 19 e 20/11. ...

Exclusão representação no Siscomex

Em 15/11/2018, serão excluídas todas as representações como "representante legal" que constam no Cadastro de Representante Legal do Siscomex e não constam no Cadastro Aduaneiro como despachantes. Para regularizar ...

Roteiros da Duimp já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros

A equipe de importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal disponibilizou roteiros orientativos do projeto-piloto do Novo Processo de Importação brasileira, que tem como destaque a ...

Fila de importação é reduzida em 50%

A Anvisa reduziu o passivo de pedidos de análise para licença de importação (LI) referentes a produtos para a saúde, alimentos, cosméticos e saneantes. De acordo com o órgão, o número de processos que aguardavam ...

Roteiros da Duimp já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros

A equipe de importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal disponibilizou roteiros orientativos do projeto-piloto do Novo Processo de Importação brasileira, que tem como destaque a ...

Anvisa adota medidas para facilitação do comércio

As medidas implementadas pela Anvisa para agilizar a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária integram as estratégias e ações do Governo Federal para promover a facilitação do comércio. Espera-se ...